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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:18
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 12:58
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:10
Reconhecida dispensa discriminatória de empregada diagnosticada com depressão grave
No julgamento do recurso da trabalhadora, os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:54
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 12:05
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 10:39
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 13:05
Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.